Robério Oliveira Pedroza Júnior
A tese deste artigo pretende contribuir para o debate sobre a violência de gênero, sexismo e homofobia situando estes temas em um plano político. Para tanto, expor e avaliar a ótica pela qual foi pesquisado e teorizado, com uma maior aceitação e preferência entre os pesquisadores e teóricos, o tema da violência, onde a temática da violência de gênero generalizadamente se encontrou como subtópico.
No cenário da América Latina, e, principalmente no Brasil, há pouco interesse na investigação sistematizada e pouco se publica sobre esses temas. O Estado incorporou a violência de gênero em suas políticas sociais no final da década de oitenta, e alguns de seus programas passaram a ser gerenciados por agentes sociais, porém, paradoxalmente, persistiu o desinteresse pelo debate teórico. Outra forma de contradição vem do o fato que o tema da violência – e aqui se encontram as violências específicas, foco deste artigo – ganha espaço entre as entidades classistas, particularmente no Conselho Nacional d Psicologia, nos Conselhos Regionais de Psicologia, encontros da Associação Brasileira de Psicologia Social, e na recente criada Sociedade Brasileira de Psicologia Política. Os contornos do problema da violência parecem ter atingidos estruturas claras, ficando os agentes sociais responsáveis pela sua erradicação; pouca contribuição teórica tem sido ofertada de modo que contribua para as ações e para que se continue a investigar o tema. Para isso também, o artigo no qual se constrói essa resenha, procura contribuir, tendo em foco, principalmente, o sexismo e a homofobia.
Há poucos modelos eficazes no combate à violência de gênero, não sendo bastante apenas as ações por equipamentos de contenção, como centros de apoios, delegacias especializadas, ou programas de intervenção. A temática da violência de gênero é de difícil abordagem e está profundamente ligada aos processos de socialização, sendo um desafio à psicologia e aos psicólogos que não estão aptos a operar e entender seus possíveis desdobramentos psicossociais.
Antes de tudo, o que se propõe é que o sexismo e a homofobia podem ganhar uma análise específica e diferenciada, não estando veiculada restritamente aos estudos sobre preconceito social. Teorias e modelos que não levam em consideração o sistema de gêneros irão falhar ao tentar lindar com essas questões. O sexismo é um conceito que define um desprezo frente ao sexo oposto, a discriminação em relação às mulheres ou pessoas tidas como feminilizadas. Em uma cultura aqui designada como falocrática, preparam-se representações sociais que, partilhadas, geram opiniões e tendências a ações que desqualifiquem e violente mulheres, tidas como uma categoria de menor prestígio social. Marcado por um pensamento essencialista, no sexismo atribui-se características inerentes a cada sexo. A homofobia é uma postura de medo de contato e rejeição em relação à homossexualidade; em um indivíduo os medos organizam o ódio, podendo gerar evitamento, fuga, e impedindo a confrontação das causas que o provocam (Welzer-Lang, 1994).
O conceito de violência de gênero não representa somente sinônimo de violência contra a mulher. Atualmente, busca-se desvincular esse conceito de sua necessária trajetória onde se buscou qualificar uma violência específica, diferentes de outras formas de violência e buscar modelos explicativos acerca de sua origem. A produção teórica deste conceito, atualmente, procura se afastar do modelo explicativo, para que se configure o que seria o feminino e dessa forma estender o entendimento das ações discriminatórias. Nessa nova análise conceitual, é na cultura que se identifica a síntese da violência. Nessa perspectiva feminista, identifica-se a violência como valorada durante a socialização constitutiva do masculino. Isso rompe com a concepção de que a agressão é resultados de atos desviantes de um agressor. Os agressores são socializados para o sexismo, misoginia e homofobia e agem segundo a norma desta cultura.
As teorias sobre a gênese e os efeitos da violência, no qual sempre se colocou o debate sobre sexismo e homofobia, atendem pressupostos e modelos que possuem diferentes focos: os sujeitos psicológicos, as condutas disfuncionais ou sobre o sujeito político. Os modelos que tem por foco os sujeitos psicológicos atendem a uma perspectiva clínica, consideram a violência como fenômenos imprevisíveis que podem causar consequências psíquicas traumáticas a quem é agredido; se interessam pela etiologia, diagnóstico e prevenção. Os modelos psicoeducativos são aqueles cujo o foco é dirigido às condutas disfuncionais; aqui a violência é caracterizada como uma disfunção. Se difere do ultimo modelo, pois o foco é dirigido ao agressor. Neste modelo figura-se a Teoria da Aprendizagem Social (Bandura; 1973) que sugere que indivíduos expostos constantemente a contextos de violência acabam por assimilar referências de comportamento violento, como em situações de stress e conflito. É proposto como formas de intervenção, medidas de ressocialização do indivíduo, procurando sanar tais formas de comportamento, os oferecendo alternativas frente a estímulos que desencadeiem a violência. Ainda neste modelo a Teoria do Poder, identifica a violência como uma disfunção social. O exemplo disto, o contexto familiar, seria marcado por distribuições internas desiguais de poder, que com o desgaste e o convívio, provocariam naturalmente situações de violência. A perspectiva feminista, a qual tem foco o sujeito político, identifica pontos frágeis nesse modelo e suas teorias afirmando que é falha qualquer tentativa de analisar um contexto familiar ou qualquer outro contexto social de distribuição assimétrica de poder – no qual se encontre uma gênese da violência – fora das influências do sistema patriarcal. Também se diferente da teoria da aprendizagem social, pois não considera a violência como resposta aprendida a conflitos; o sujeito aprende qual o objeto pode ser hostilizado e oprimido.
Este artigo acaba por contribuir para a reformulação da causa, onde se encontra a origem da violência, principalmente a homofobia e o sexismo. Identificando na cultura o gênese destes tipos de violência, aponta uma nova direção ao debate da causa em busca da resolução de impasses que ainda circundam o tema. O sexismo e a homofobia se situam na cultura, assentada no sistema de gêneros, e, portanto, necessitam de uma analise diferenciada e específica. Cabe, sobretudo, um olhar sobre o sujeito político no campo de produção de conhecimento sobre o tema, visto que a violência de gênero e contra grupos socialmente minoritários, perpetrada pela cultura, encerra ações intencionais de manutenção da violência pelos agressores.
Referência: Karin Ellen von Smigay. Sexismo, homofobia e outras expressões correlatas: desafios para a psicologia política. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 8, n. 11, p. 32-46, jun. 2002. Disponível em:http://www1.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI20041214154032.pdf
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