Resenha: Políticas de educação inclusiva e a instituição na educação da pessoa com deficiência mental

Rosana dos Santos

Segundo Marta Pires Relvas, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento, a pessoa com deficiência mental distingue-se pela incapacidade de generalizar, classificar, abstrair e analisar, quando esta está no período escolar. Sendo que a primeira suspeita que podemos observar nesses indivíduos é com relação ao lento desenvolvimento motor.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), define a pessoa com deficiência mental como aquela comumente associada ao funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, dentre outros.
No decorrer dos períodos históricos a compreensão e concepção acerca da pessoa com deficiência foi se modificando. Em certo momento as crianças com deficiência mental era retirada do convívio familiar e comunitário para residirem em instituições segregadas ou em escolas especiais, frequentemente situadas em locais distantes da família.
Contudo, a partir da década de 1990, com a implementação de leis legais, tais como a Constituição Brasileira de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base para a Educação Nacional (LDBEM), cresceu a discussão e busca de condições para efetivação dos direitos referentes à pessoa com deficiência.
O oferecimento da educação especial, bem como a inclusão da pessoa com deficiência mental na escola regular é um direito constitucional do indivíduo, em que o Estado deve assegurar. Sendo assim, o artigo de Silvia Meletti, traz uma discussão sobre as políticas de Educação inclusiva e o paradigma de institucionalização, que consiste no acolhimento de pessoas com deficiência mental em instituições, onde é oferecido um trabalho especializado de cunho meramente assistencialista e clínico, sem tanta enfâse pedagógica.
Além disso a autora traz a análise de uma pesquisa realizada com alguns profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Tendo como base a seguinte questão: “gostaria que você me falasse um pouco sobre o seu trabalho, sobre o que você quiser me contar a respeito de seu papel aqui na instituição”.
Nesta análise podemos perceber qual a concepção de algumas profissionais da associação, com relação a pessoa com deficiência mental e a definição que os mesmos têm acerca da Educação Especial. Logo, de acordo com os dados observados e descritos, a autora demonstra que a pessoa com deficiência mental ainda é vista a partir do rótulo de deficiente, onde não se levam em consideração as habilidades e possibilidades que esta possui ou venha desenvolver; às vezes estas, também são tratadas de forma infantilizada, outras vezes são vistas como imaturas, incapazes de superar certas limitações.
Esta vissão contribui, intensificamente, para a omissão e descasso do Estado, sobretudo no que diz respeito a contribuição que este deve destinar a escolas que contemplam a modalidade de ensino em questão; bem como a disponibilização de recursos necessários à eficácia da inclusão dessas pessoas.
Levando em conta que a ideia de construção de uma escola na instituiçâo especial, camufla a importância e o dever da escola regular, de educar qualitativamente a pessoa com deficiência, Silvia Meletti, pontua três esferas que revelam a justificativa que certos profissionais dão para manter a instituição especializada como a principal instituição que possa garantir “inclusão” e promover um maior desenvolvimento cognitivo, motor e social das pessoas com deficiência mental; tais esferas são: a manutenção da pessoa com deficiência mental no âmbito da filantropia; a indistinção entre reabilitação e educação e o não acesso a processos efetivos de escolarização; manutenção da condição segregada da pessoa com deficiência mental na instituição especial “inclusiva”.
Logo a sustentação do discurso dos eixos supracitados dificultam a inclusão das pessoas com deficiência mental no sistema de ensino regular, além de contribui para a manutenção do assistencialismo institucionalizado, tal como acontecia décadas atrás, tendo um caráter meramente clínico, sem cunho pedagógico. Isso deixa uma lacuna para o Estado e as escolas de ensino regular, deixar de cumprir o dever de promover a adaptação estrutural, organizacional e curricular para atender de forma qualitativa às necessidades das pessoas com deficiência mental.

Referência: Meletti, S. Políticas de educação inclusiva e a instituição especializada na educação da pessoa com deficiência mental. Ciências & Cognição: 13, 5, 199-213, 2008.

Artigo publicado: Developing a Health Surveillance System for People With Intellectual Disabilities

Título: Developing a Health Surveillance System for People With Intellectual Disabilities in the United States

Autores: Gloria Krahn, Michael H. Fox, Vincent A. Campbell, Ismaila Ramon and George Jesien

Periódico: ournal of Policy and Practice in Intellectual Disabilities, 7, 3, 155-166

Resumo: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1741-1130.2010.00260.x/abstract

Estereótipos e categorias sociais: mamãe é down

Contribuição: Luzia Mascarenhas

Matéria publicada no website Saci apresenta uma reportagem sobre um casal, onde o homem tem uma deficiência mental leve e a mulher tem síndrome de down. Tal reportagem retoma um assunto muitas vezes polémico acerca da capacidade de mulheres com síndrome de down poderem exercer o papel de mãe. A sociedade muitas vezes trata estas mulheres como totalmente incapazes, o que não corresponde a realidade. Muitos preconceitos ainda permeiam esta questão, as mulheres com deficiência muitas vezes são desacreditadas a levarem suas vidas como as demais, como se não tivessem o direito de se desenvolverem nos mais diversos âmbitos e contextos. Clique aqui para ler matéria.

Resenha: A influência de ser atleta na identidade social de portadores de deficiência física

Leandro Muniz

Os portadores de deficiência física formam um grupo quantitativamente inferior no espaço comunitário e são alvos de preconceito, que é pautado por um pejorativo processo de estereotipização. Os estereótipos influenciam de forma tenaz nas avaliações que as pessoas fazem sobre os comportamentos das outras e podem ser compreendidos como uma maneira que o indivíduo tem de simplificar o mundo. Eles são bastante resistentes às mudanças, podendo torna-se um grave complicador das relações humanas quando fundamentados por conteúdos de acepção injusta e maledicente. Entretanto, a prática esportiva colabora para o arrefecimento do modo de pensar estimatizador e categórico que os portadores de deficiência física defrontam.
O esporte proporciona aos seus praticantes uma visibilidade positiva e bastante reforçada de heroísmo, superação e força. A prática esportiva trama um terreno para o convívio, em que vantajosas relações pessoais tornam possível ao portador a capacidade de dirimir formas de pensar preconceituosas sobre suas ações no mundo.
Ao se entender que as ações cotidianas dos portadores de deficiência física não passam despercebidas e que existem diferenças perceptivas referentes aos modos de operar no mundo dos portadores não atletas, dos portadores atletas, dos não-portadores não atletas e dos não-portadores atletas, foi possibilitada a análise de fatores importantes para a compreensão de como a prática do desporto é profícua para a construção de uma identidade social sólida do grupo de portadores de deficiência física.
O portador que opera com certa independência nas tarefas sociais mostra uma identidade social mais positiva, o que promove a diluição das posturas preconceituosas referentes à maneira de vê-lo como uma pessoa de exagerada dependência. Os indivíduos necessitam de uma identidade social que se traduza em um “sentimento de nós”, de reconhecerem-se importantes no espaço coletivo.
O portador atleta é considerado como uma pessoa persistente diante das barreiras presentes na vida, autônomo, incluso de forma proveitosa nas relações sociais, capaz de viver intensamente e de agir mais normalmente que o portador não atleta. No entanto, sofre mais rejeições que os não portadores e é freqüentemente alvo de preconceitos. Mesmo com a extrema idealização da condição de ser atleta, o estigma preconceituoso é mais premente que a possibilidade da redução deste pela identificação daquele como esportista.
Com efeito, em algumas circunstâncias a imagem de atleta supera a visão categórica negativa da deficiência. A prática esportiva influencia de modo claro nos julgamentos dos grupos, há uma avaliação mais positiva do portador de deficiência física quando ele é um atleta. A “cultura do esporte” abre campo para a interação do portador com o coletivo e permite que ele entre em acordo com os valores e normas do grupo de pertença. O esporte, dessa forma, é fundamental para a afirmação de uma identidade social mais valorizada.
A investigação elaborada por Fialho e Pereira (2006) é importante para auxiliar na construção de práticas interventivas e processos de inclusão. Ao considerar que existe um processo de estereotipização, e não que os estereótipos são imutáveis e indissolúveis, a pesquisa possibilita, a partir dos dados obtidos, o avanço para a produção de medidas redutoras de preconceitos. Pensar que a mobilidade e a mudança de uma posição social tornam-se possíveis quando a estrutura de crenças permite o movimento livre do grupo que o portador de deficiência física pertence progride um deslocamento grupal mais vantajoso.
É também através de um empenho cognitivo inquiridor que se incentiva a adoção de julgamentos mais igualitários, que muito dirimem modos de pensar categóricos e estigmatizados. O espaço do esporte abre-se para a recriação da vida do portador de deficiência física atleta, em que ele se entende capaz de superar dificuldades e reclamar seus direitos.

Referência:
Fialho, K. ; Pereira, M. E. . A influência de ser atleta na identidade social de portadores de deficiência física. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 24, p. 67-78, 2006.