A SRA. CLAUDETE ALVES (PT) – (Sem revisão da oradora) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde a todos.
Apesar de o plenário estar bastante esvaziado, o meu interesse é me dirigir aos munícipes da Cidade para falar a respeito de uma campanha promovida pelo meu gabinete e várias entidades, iniciada no dia 13 de maio.
Podem achar a proposta ridícula, absurda, mas quero mencioná-la agora para, em outra oportunidade, discuti-la com maior profundidade, a fim de que os telespectadores possam melhor entendê-la. Já disse várias vezes que o Brasil é um país racista e que todas as instituições, sem nenhuma exceção, praticam esse racismo em maior ou menor grau.
Nunca se discutiu a dívida histórica com o povo afro-brasileiro nos tribunais. Mas, ao longo da história brasileira, uma série de grupos sociais que se sentiram afetados por uma política de Estado, recorreram aos tribunais e garantiram indenizações.
Tenho em minhas mãos uma relação que mostra que muitas pessoas que foram aos tribunais se queixando por terem sido vítimas da ditadura militar no ano passado receberam suas indenizações recalculadas na ordem de 2 milhões e 178 mil reais, 3 milhões de reais, 2 milhões e 541 mil reais. Isso sem contar o valor fixo mensal que varia de 18 a 20 mil reais.
Muito bem, a comunidade negra, através do nosso mandato, está lançando uma campanha. Entramos com uma representação no Ministério Público Federal, com o Promotor Sérgio Suyama. Acredito que existem pessoas boas e interessadas em corrigir distorções no Ministério Público. Entregamos uma peça com mais de 150 laudas e vários anexos propondo uma campanha a ser discutida nos tribunais onde os negros pedem uma indenização de 2 milhões de reais.
Peço à TV Câmara São Paulo que focalize a capa dessa cartilha. Na capa diz: “Negros, o Brasil deve a cada um de nós 2 milhões de reais. Cobrem essa dívida”. Esta Vereadora e seus assessores não vão poupar recursos, inclusive tirando do bolso, para incentivar cada cidadão negro desta cidade a ir aos tribunais cobrar essas dívidas.
Por que isso? O Estado brasileiro tem uma prática de ressarcimento. Isso ocorreu com as vítimas da ditadura militar, o que considero correto, mas não acho que foram apenas eles que sofreram. Dentre os indenizados, temos personalidades do mundo político, do mundo acadêmico e jurídico. Por exemplo, o Carlos Heitor Cony, uma figura da imprensa, recebeu uma indenização recalculada em mais de dois milhões de reais. Tenho indenizações aqui pagas pelos contribuintes às vitimas da ditadura militar de 2 milhões e 825 mil reais. Depois passarei uma lista detalhada aos Srs. Vereadores. Inclusive fui informada de que há um vereador nesta Casa, preciso comprovar, que também recebe essa pensão para vítimas da ditadura militar.
O que estou querendo dizer com isso? Sou uma defensora de que o Estado brasileiro indenize todos aqueles brasileiros que sofreram prejuízos por uma política de Estado. A escravidão no Brasil foi uma política de Estado, é um crime contra a humanidade imprescritível. Portanto, nós, da comunidade negra, vamos debater esse tema no Tribunal, exigindo o pagamento de dois milhões de reais, como foi feito a várias personalidades vítimas da ditadura militar. Sabemos que é verdadeiro, mas o Brasil é um estado laico, e a Justiça tem de ser igual para todos. Indenizaram os pracinhas de 1932, as vítimas do holocausto têm sido indenizadas. Por que não indenizar os negros que construíram a grandiosidade que é esta Nação?
No momento oportuno, trarei mais detalhes sobre esta campanha. Mas, a partir de hoje, esta Vereadora vai exigir nos tribunais que seja feita justiça ao povo negro. Como indenizaram as vítimas da ditadura militar, indenizem também as conseqüências irresponsáveis implementadas pelo Estado brasileiro.
Muito obrigada.
Pronunciamento feito em 18/05/2005
Após seu longo curso de advocacia, a loira abre seu escritório e no primeiro dia de serviço, alguém bate na porta.
Para marcar aquela presença, pega o telefone e pede para a pessoa entrar e esperar.
Fica uns 30 minutos fingindo uma conversa:
– Sim, claro! Eu não perco uma causa! Esta está muito fácil….
Com certeza, no próximo julgamento o juiz nos dará sentença favorável e venceremos!!! (e assim ficou enrolando)
Quando desligou, após aquela “longa conversa”, toda educada pergunta:
– Pois não, cavalheiro, em que posso ajudá-lo?
O homem respondeu :
– Sou da Telefônica, vim instalar sua linha.
Lima & Vala (2004) iniciam o artigo destacando os diversos tipos de racismo que tem surgido na modernidade, formas menos diretas, entretanto que não deixam de ser prejudiciais. Nesta perspectiva, a psicologia social produziu diversas teorizações a respeito das novas expressões de racismo e preconceito, tais como racismo moderno, racismo simbólico, racismo aversivo, racismo ambivalente, preconceito sutil e o racismo cordial.
Dessa forma, o artigo recapitula historicamente o preconceito e o racismo desde a antiguidade greco-romana, em que este processo era baseado na cultura e não na condição racial, até os dias atuais em que este processo não é tão direto, principalmente após a Segunda Guerra Mundial e as mudanças provocadas pela mesma como os movimentos pelos direitos civis nos EUA, as conseqüências do nazismo e a declaração dos Direitos Humanos. Neste sentido, as formas de expressão do racismo modificaram drasticamente, o que levou o mundo a pensar que na verdade o racismo não existia mais.
Entretanto estes processos não se extinguiram, apenas mudaram a sua expressão, principalmente devido às pressões da legislação anti-racista. Assim, os autores distinguem as novas formas sutis e veladas de preconceito e racismo.
Racismo simbólico: presente nos EUA, representando uma forma resistência às mudanças no status quo das relações racializadas após a Declaração dos Direitos Humanos.
Racismo moderno: idéia de que os negros recebem mais do que merecem, violando os valores importantes para os brancos, como igualdade e liberdade. Este tipo de racismo também é mais atuante nos EUA.
Racismo aversivo: atitude racial, mais comum entre os americanos brancos que possuem fortes valores igualitários, mas que vivenciam uma ambivalência que resulta do conflito entre sentimentos e crenças associados a valores igualitários e sentimentos negativos em relação aos negros, geralmente desconforto, ansiedade, nervosismo e medo.
Preconceito sutil: Presente na Europa e caracterizado por preconceito contra grupos exógenos, tendo como alvo minorias culturais. Esta é uma forma mais velada e disfarçada de preconceito.
Racismo cordial: discriminação em relação às pessoas não brancas caracterizada por uma cortesia superficial que esconde atitudes discriminatórias que vão se expressar em piadas, ditos populares, brincadeiras, entre outros, sempre de cunho racial, presente no Brasil.
A partir desta premissa há uma constatação, através de uma pesquisa, de que 89% dos brasileiros consideram que exista racismo no Brasil, porém apenas 10% afirmam serem racistas. Mas então quem são os outros 79%? Allport (1954) ressalta que o racismo, apesar de ser uma problemática social, sempre é visto como um problema do outro, distante de cada um de nós, o que pode ser uma justificativa para este tipo de resultado nas pesquisas.
No presente artigo, Lima & Vala (2004) retratam uma realidade que todos nós brasileiros conhecemos muito bem, mas preferimos fingir que o racismo e o preconceito não existem e que vivemos num paraíso democrático. Mas então porque houve tanto protesto contra as cotas nas universidades? E porque ainda, segundo o jornal Correio da Bahia do dia 15 de maio de 2008, os brasileiros têm preferência em adotar crianças brancas, apesar de 80% falarem que não tem preferência de cor em relação à cor da criança a ser adotada? E porque assassinatos de crianças negras, nas periferias, em condições de extrema violência não causam tanto clamor público, como o assassinato de Isabella Nardoni? Sem contar a declaração do coordenador do curso de medicina da Ufba, Natalino Dantas, que culpou o “baixo QI” dos baianos pelo péssimo desempenho da faculdade de Medicina da Bahia na prova do ENAD.
Percebemos, portanto, que no Brasil, as pessoas têm consciência de que vivem em uma sociedade em que há discriminação racial, entretanto elas não se sentem responsáveis por esta situação, o que pode acarretar numa problemática, já que para combater o racismo é necessário que o mesmo seja reconhecido como um problema a ser solucionado.
Os autores finalizam o artigo enfatizando a necessidade de novas pesquisas investigativas das novas formas de expressões de preconceito e racismo no âmbito da psicologia social brasileira, com intuito de encontrar elementos comuns e particulares que diferenciam e assemelham o racismo e o preconceito no Brasil e em outros países.
Referência: Lima, M.E e Vala, J. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo.Estudos em Psicologia, Natal, 9,3,2004.
Acrescentado à biblioteca o artigo Pensamento, crenças e complexidade humana, de Cristina Satiê de Oliveira Pátaro.
Desta vez foi no Quênia, mas o teor da notícia é sempre o mesmo: acusação de bruxaria + mulheres = carnificina. Clique aqui para ler a matéria.
Acrescentado à biblioteca o artigo Estilo de vida como indicador de saúde na velhice, de Vera Lygia Menezes Figueiredo.
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