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Paulo Roberto Cruz Teixeira

O autor, Antônio Sergio Alfredo Guimarães, sociólogo, professor da USP, amparado na mudança normativa no Código Penal Brasileiro Lei n 9459, de 1997, realizou uma investigação com objetivo de determinar o insulto como forma de construção de uma identidade social estigmatizada, simbólica e historicamente construída. Utilizou-se de uma metodologia mista com alguns elementos quantitativos, sistematizados em tabelas percentuais dos diferentes tipos de relações entre insultantes, insultados e suas origens étnicas. Na metodologia qualitativa o autor tentou demonstrar que a função do insulto esta centrada nas relações de poder.
Para tal, realizou uma pesquisa de campo não etnográfica, utilizando-se como fonte primária de coleta de dados os Boletins de Ocorrência da Delegacia de Crimes Raciais da cidade de São Paulo, no período compreendido entre Maio/1997 à Maio/1998.
Esclarece que as origens e causas do insulto podem variar em suas funções desde a: a) legitimação e reprodução de uma ordem moral; b) legitimação de uma hierarquia entre grupos sociais; c) legitimação de uma hierarquia no interior de um grupo e d) socialização de indivíduos em um grupo. Nas três primeiras os insultos raciais são de origem não rituais, cuja função seria legitimizar a hierarquia social centrada no conceito de raça, ordenando a formação dos grupos em dominantes e dominados.
O autor elenca cinco tipos de categorização dos insultos/estigmas; a pobreza (inferioridade natural dos excluídos), a anomia (desorganização social e familiar), a delinquência (não cumprimento das leis), hábitos deficientes de limpeza e pareamento do estigmatizado com animais (não pertencentes a ordem social); ou, conforme classificação de (Eving Goffman. 1963), 1) anomalias corporais, 2) defeitos de caráter individual e 3) estigmas tribais (raça, nação, religião, e mesmo classe), que demarcam o afastamento de insultador em relação ao insultado, já historicamente estabelecido na sociedade paulistana.
Contextualizando que a “estigmatização”, assim como o estereótipo – grifo meu – é um processo que requer aprendizagem pelas vias do contato social. O autor corrobora com a proposta da Abordagem Sociocultural dos Estereótipos: “As repetidas observações de comportamento tipicamente associado a papeis sociais (…), critério para uma espécie de diagnóstico social, (…) acerca dos atributos pessoais daqueles que são observados exercendo os papeis sociais” (Pereira, M. 2002).
A associação de insultos ofensivos sintéticos levantados na pesquisa adjetivam negativamente um grupo étnico-social (Negro/Pobreza), que efetivam pareando do grupo étnico a animais, (Negro/Burro), ou mesmo aludem negativamente a uma condição moral (Negro/Safado) estabelece uma relação, um rótulo genérico e universal a um grupo étnico, baseando-se em limitada experiência empírica do insultador, reforça a conotação do insulto como elemento estereotipado.
Negando o senso comum, o autor contesta a afirmação de que o insulto racial é resultante apenas de uma situação de conflito, justificando esta negação pela desigualdade social pré-existente entre o insultante e o insultado, somando-se o fato de que a classe baixa branca paulistana carregar concepções estereotipadas do negro.
Elencando os dados obtidos na pesquisa, o autor destaca que na maioria das ocorrências instaura-se entre o insultante e o insultado um sentimento hierárquico de superioridade do detrator, ferido em sua concepção pela tentativa igualitária de comportamento do ofendido. Dado a proximidade relacional, o insulto ocorre mais frequentemente em âmbitos em que as relações sociais são mais intensas e também mais formalizadas; 39% em ambientes de trabalho, 24 % por vizinhos, 16% negros na condição de consumidores e 8% no âmbito familiar.
O autor destaca dois fatos apurados pela pesquisa: o insulto é mais praticado contra as mulheres, (64%), e entre as próprias mulheres, (36,8%), especialmente os insultos desabonadores à moral sexual, e, o segundo fato foi a grande quantidade de insultadores de cor ignorada (43%), ou não anotada, (38%), “dado sem importância? Ou silêncio revelador?”, questiona o autor, especialmente dada ao tipo de ocorrência – crime de racismo – fato por si indicador da tendência que a sociedade brasileira em geral e a paulista em particular, tem dificuldades na admissão do racismo praticado de forma velada no Brasil, (Guimarães 1999), (Silvério 2002).
Destacando que a função do insulto contra os negros é institucionalizar um inferior racial, pela aposição de um rótulo sintético, a cor, atrelando-os a aspectos negativos como; a moralidade, organização social, ou hábitos de higiene, portanto como algo simbolicamente capaz de: a) fazer o insultado retornar a um lugar inferior já historicamente constituído, pela alusão a estereótipos já estabelecidos que simbolizem estes estigmas, a saber: 1) pretensa essência escrava; 2) desonestidade e delinquência; 3) moradia precária; 4) devassidão moral; 5) irreligiosidade; 6) falta de higiene; 7) incivilidade, má-educação ou analfabetismo, sem nenhuma outra referência a outras características físicas como cabelos, olhos, nariz etc.
Ao circunscrever o seu estudo dos registros das ocorrências de insultos na Delegacia de Crimes Raciais na cidade de São Paulo, o autor não estudou a implicação da possível variação descritiva dos registros realizada por diferentes escrivães nem sinalizou que a construção do estereótipo calcada no insulto emerge de uma construção coletiva entre o escrivão e o insultado.

Guimarães, Antônio Sérgio Alfredo. O insulto racial: as ofensas verbais registradas em queixas de discriminação. Estud. afro-asiát. [online]. 2000, n.38, pp. 31-48.