Vereadora pede indenização para a comunidade negra

Contribuição: Rafael Oliveira

A SRA. CLAUDETE ALVES (PT) – (Sem revisão da oradora) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde a todos.
Apesar de o plenário estar bastante esvaziado, o meu interesse é me dirigir aos munícipes da Cidade para falar a respeito de uma campanha promovida pelo meu gabinete e várias entidades, iniciada no dia 13 de maio.
Podem achar a proposta ridícula, absurda, mas quero mencioná-la agora para, em outra oportunidade, discuti-la com maior profundidade, a fim de que os telespectadores possam melhor entendê-la. Já disse várias vezes que o Brasil é um país racista e que todas as instituições, sem nenhuma exceção, praticam esse racismo em maior ou menor grau.
Nunca se discutiu a dívida histórica com o povo afro-brasileiro nos tribunais. Mas, ao longo da história brasileira, uma série de grupos sociais que se sentiram afetados por uma política de Estado, recorreram aos tribunais e garantiram indenizações.
Tenho em minhas mãos uma relação que mostra que muitas pessoas que foram aos tribunais se queixando por terem sido vítimas da ditadura militar no ano passado receberam suas indenizações recalculadas na ordem de 2 milhões e 178 mil reais, 3 milhões de reais, 2 milhões e 541 mil reais. Isso sem contar o valor fixo mensal que varia de 18 a 20 mil reais.
Muito bem, a comunidade negra, através do nosso mandato, está lançando uma campanha. Entramos com uma representação no Ministério Público Federal, com o Promotor Sérgio Suyama. Acredito que existem pessoas boas e interessadas em corrigir distorções no Ministério Público. Entregamos uma peça com mais de 150 laudas e vários anexos propondo uma campanha a ser discutida nos tribunais onde os negros pedem uma indenização de 2 milhões de reais.
Peço à TV Câmara São Paulo que focalize a capa dessa cartilha. Na capa diz: “Negros, o Brasil deve a cada um de nós 2 milhões de reais. Cobrem essa dívida”. Esta Vereadora e seus assessores não vão poupar recursos, inclusive tirando do bolso, para incentivar cada cidadão negro desta cidade a ir aos tribunais cobrar essas dívidas.
Por que isso? O Estado brasileiro tem uma prática de ressarcimento. Isso ocorreu com as vítimas da ditadura militar, o que considero correto, mas não acho que foram apenas eles que sofreram. Dentre os indenizados, temos personalidades do mundo político, do mundo acadêmico e jurídico. Por exemplo, o Carlos Heitor Cony, uma figura da imprensa, recebeu uma indenização recalculada em mais de dois milhões de reais. Tenho indenizações aqui pagas pelos contribuintes às vitimas da ditadura militar de 2 milhões e 825 mil reais. Depois passarei uma lista detalhada aos Srs. Vereadores. Inclusive fui informada de que há um vereador nesta Casa, preciso comprovar, que também recebe essa pensão para vítimas da ditadura militar.
O que estou querendo dizer com isso? Sou uma defensora de que o Estado brasileiro indenize todos aqueles brasileiros que sofreram prejuízos por uma política de Estado. A escravidão no Brasil foi uma política de Estado, é um crime contra a humanidade imprescritível. Portanto, nós, da comunidade negra, vamos debater esse tema no Tribunal, exigindo o pagamento de dois milhões de reais, como foi feito a várias personalidades vítimas da ditadura militar. Sabemos que é verdadeiro, mas o Brasil é um estado laico, e a Justiça tem de ser igual para todos. Indenizaram os pracinhas de 1932, as vítimas do holocausto têm sido indenizadas. Por que não indenizar os negros que construíram a grandiosidade que é esta Nação?
No momento oportuno, trarei mais detalhes sobre esta campanha. Mas, a partir de hoje, esta Vereadora vai exigir nos tribunais que seja feita justiça ao povo negro. Como indenizaram as vítimas da ditadura militar, indenizem também as conseqüências irresponsáveis implementadas pelo Estado brasileiro.
Muito obrigada.

Pronunciamento feito em 18/05/2005

Fonte: http://www.claudetealves.com.br/discursos/view.asp?id=251

5 Replies to “Vereadora pede indenização para a comunidade negra”

  1. Andréia disse:

    Nada mais justo!!
    Mas se formos indenizar todos os negros com estes valores não terá caixa que sustente, o Brasil vai a Falência. Contudo já existem ações afirmativas com o intuito de reparar o “mal já feito”. Acho que o Brasil já está no caminho certo, que mais ações afirmativas sejam implantadas!

  2. Solange Gonzalez Cordeiro dos Santos disse:

    Gosto quando a cartegoria feminina esta representada, Conheço a candidata Claudete Alves e me surpriendi com o projeto de indenização para os negros, porque a quantia pedida é tão alta?
    Embora eu não seje a favor desses projetos de vale isso vale aquilo não consigo entender porque ela não teve a mesma ousadia na quantia do vale refeição dos educadores de educação Infantil, pedindo apenas 75% só porque sua companheira de partido era a ex-Prefeita Marta que atuava na gestão…Faz tempo, hoje nossa realidade é outra, mas algumas pessoas tem memória e lembram-se desta passagem sobre a sua atuação como quase vereadora na época.

  3. antonio jesus silva disse:

    REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !

    Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
    Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
    O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
    quilombonnq@bol.com.br

  4. mari disse:

    Eu acho legal a indenização mas por onde começar .
    minha familia é todo da raça negra ,o que é necessario documentos quais e onde receber se puder me dar uma luz .

  5. Marcia disse:

    Sra Claudete,

    sou a favor da indenização sim…sou a favor porque não há justiça verdadeira se a ação de igualdade de direitos não for praticada de forma legítima para todos. Mas, sabemos também que, para que a justiça quanto as indenizações seja feita para o caso dos negros que trabalharam seja feita é preciso, que seja feita uma ação economicamente viável. Isto porque, nenhum governo vai a falência em benefício de um grupo…nunca…Há que se buscar meios para que questões como estas, sejam vaporizadas ou resolvidas em um próximo governo e assim sucessivamente.
    Sabe, penso muito ( como negra e educadora),nos caminhos da sociedade…Em como mudar a história de um povo, de um grupo social, de fazer a sociedade encarar-se de frente …como um grupo que deve exigir que um governo esteja a seu serviço…E agora penso, que não é só colocar 2 milhões nas mãos do povo que nem tem estrutura para receber, pois na primeira oportunidade vai perder tudo…mas de dar a princípio estruturação sócio-educacional-cultural para administrar seus bens…Penso além disto, no fator falência no governo, como impeditivo natural, pode ser estudado para que não ocorra …Penso: não é preciso dar para todos os negro. Por que para todos? Não entendo. Há mil coisas para serem pensadas: o sujeito virou ladrão porque o tataravô não teve recursos?…mas e daí? Houve milhões de negros auforriados e mesmo sem receberem nada, não perderam valores morais e não caíram na criminalidade. Há que se pensar na justiça pela justiça. A entrega de indenizações ao povo negro de moradias, garantias a saúde e escola de qualidade mesmo ( com estudo reforçado, cobrança da participação dos pais na escola, alunos com nota, sob pena de perda do benefício, tecnologia de ponta, professores qualificados, metodologia integrada); de indenizações financeiras sem falência dos cofres públicos; de campanhas públicas do governo e nas emissoras de rádio e TV de valorização do negro com pesquisador, cientista, engenheiro, médico, deixando de lado a idéia do negro que só gosta de cantar e dançar…; nas indenizações prioritariamente para pessoas acima de 65 anos( netas ou bisnetas de escravos)cuja a certidão de nascimento verse a “raça”…somente para estas pessoas, a indenização de 2 milhões…
    Sra, eu sou grata como cidadão negra por sua luta e empreendimento no que concerne a questão racial, mas para que haja justiça nesta delicada questão, é preciso muito reajuste.
    Um abraço e sorte para todos nós(brasileiros)

    PS: Enquanto os governos não acabarem com as políticas assistencialistas do Vale Isso- Bolsa Aquilo, nada vai mudar…é o quinhão que entra na casa…Ouço muito:” Vê se vai a escola, pra num perder o Bolsa”…e em contra-partida, o sujeito está lá e nada apreende ou aprende…ele não é cobrado em casa,não vê necessidade do estudo, não tem compromisso com a escola…tem compromisso “às vezes” com a casa( levar o vale) … Só que nós( sociedade) é que perdemos…não é sociedade com mão de obra mais barata… é desqualificada. Mais gastos com a saúde, física, mental e educacional…mais pessoal do funcionalismo tirando licença, a máquina pública mais problemática e problemas como o em questão sendo empurrado, sabe-se lá pra onde…
    O fim de determinados VALES e BOLSAS podem representar o início do compromisso social visto por um outro ângulo( quiça mais evoluído). E o começo para os estudos de indenização justa para os negros também…que se façam novos estudos…não eleitoreiros, mas de desenvolvimento social real…

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