Lucas Carneiro
Nesta presente resenha busco complementar o artigo de Alessandra Ramos Demito Fleury e Ana Raquel Rosas Torres (análise psicossocial do preconceito contra homossexuais) apontando para as raízes históricas e os vieses políticos e ideológicos por de trás do preconceito e a visão infra- humana acerca da homossexualidade. Alertando para propensões teóricas das instituições religiosas judaico-cristãs e das ciências pós revolução industrial e revolução francesa para criar explicações essencialista para melhor controlar o comportamento humano; Tanto sobre a forma de pecado contra a natureza humana, na Idade média, quanto sobre a noção de biologicamente normal ou patológico, pós revolução industrial. Busco, também, apontar que apesar dos preconceitos em relação os homossexuais terem em parte mudados para forma mais sutis e camuflados, por causas dos avanços humanitários e leis que proíbem atos discriminatórios contra os grupos minoritários, não perde seu caráter marginalizatório e excludente.
Antes de qualquer coisa; gostaria de propor uma reflexão sobre uma citação de Sevan tirada do livro: Vigiar e Punir de Michel Foucault. Na qual ele procura demonstrar que o domínio, pela sociedade, da vigilância e da atribuição de direitos e deveres às pessoas não se estabelece apenas no corpo, e sim, principalmente na mente, no controle das idéias pelos conceitos morais de culpa, e percepção de crime e castigo.
Para ele, essas idéias têm de estar fortemente ligadas e se suceder sem intervalo (…) Quando tiverdes conseguido formar assim a cadeia das idéias na cabeça de vossos cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e de ser seus senhores. Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias idéias; é no plano fixo da razão que ele ata a primeira ponta; laço tanto mais forte quanto ignoramos sua tessitura e pensamos que é obra nossa; o desespero e o tempo roem os laços de ferro e de aço, mas são impotentes contra a união habitual das idéias, apenas conseguem estreitá-la ainda mais; e sobre as fibras moles do cérebro, funda-se a base inabalável dos mais sólidos impérios.
Nesse sentido, a arte de vigiar e punir deve repousar sobre uma tecnologia da representação. Encontrar para um desvio as proposições que convêm é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal, que torne definitivamente sem importância a idéia de se tornar um desviante. Importa, então, à ordem, estabelecer pares de representação de valores opostos, instaurando diferenças quantitativas entre o normal e o anormal, submetendo estas normas categoriais a uma relação de poder. Contudo, essa relação deve parecer a mais natural possível, o que representa estar cada vez mais distante da arbitrariedade. Devem fazer com que pensemos que nossos pensamentos são realmente nossos através de idéias essencialistas para que não reflitamos e apenas repitamos os comportamentos que foram socialmente programados.
Esse trecho é de extrema importância para que reflitamos sobre nossos automatismos julgamentos estereotipados que muitas vezes são feitos sem certa reflexão histórica prévia. E para que antes que saímos brigando e vociferando preconceitos feito os macacos da parábola que brigavam sem saber o porquê; sem saber do condicionamento passado com o jato de água; proponho esta análise histórica da construção social dos conceitos sobre homossexualidade.
O primeiro registro sobre a homossexualidade data 12.000 mil anos antes de cristo. É um registro arqueológico da Era Paleolítica onde algumas pinturas de caverna e centenas de “batons” fálicos foram encontrados na caverna de Gorge d’Enfer em Dordonha na França. Entre os exemplares encontrados destaca-se um dildo duplo supostamente utilizado para em relações sexuais entre mulheres.
Outros registros arqueológicos apontam para 5000 AC na Era Mesolítica onde o homo erotismo está representado em uma rocha encontrada em Addara na Sicília. Nessa inscrição em rocha, homens e mulheres dançam ao redor de duas figuras masculinas com ereção. Supõe-se que esse registro represente uma relação homo erótica.
No século XXVI a.C. (2600 a.C.) na Tumba do faraó Niuserré na 5ª dinastia do império egípcio, os cabeleireiros e manicures da grande casa, Nyankh Khnom e Khom Hotep, foram retratados numa pintura onde insinua-se um beijo homossexual entre homens. Segundo estudiosos da história do Egito há de se considerar que o beijo entre homens não têm, necessariamente, uma conotação homoerótica, sendo muitas vezes manifestados como uma relação de amizade em várias civilizações até os dias atuais
No século XXVI a.C. (2600 a.C.) na Tumba do faraó Niuserré na 5ª dinastia do império egípcio, os cabeleireiros e manicures da grande casa, Nyankh Khnom e Khom Hotep, foram retratados numa pintura onde insinua-se um beijo homossexual entre homens. Segundo estudiosos da história do Egito há de se considerar que o beijo entre homens não têm, necessariamente, uma conotação homoerótica, sendo muitas vezes manifestados como uma relação de amizade em várias civilizações até os dias atuais
sec. XX a.C.A civilização Mochica da região dos Andes na América do Sul retratava a penetração per annum em 3% da coleção das cerâmicas coletadas pela Família Larco com datação estimada em 1000 a.C. Há informações também de que várias esculturas em Ouro das civilizações pré-coloniais dos Andes que representavam a prática do homoerotismo foram derretidas com a chegada dos espanhóis no continente.
630 A.c. – Aristocratas Dorianos da Grécia antiga assumem relações pederástas formais entre adultos nobres e homens adolescentes com o objetivo de educar a população e conter o crescimento populacional. Os registros mais conhecidos da homossexualidade foram resgatados da história da Grécia e Esparta. Durante os séculos VII a.C. a VI a.C. a grécia antiga vivenciou grandes fatos históricos, representados através de sua arte onde a homossexualidade é abordada. Nesse período o poeta Álcman escreveu um coro às virgens onde muitos historiadores acreditam haver uma simbologia de homo erotismo entre mulheres; a poetisa Safo da Ilha de Lesbos, que alguns historiadores consideram como bissexual, escreve vários poemas que alcançam tanto homens como mulheres. Segundo o historiador grego Plutarco, Sólon, homem de estado, legislador e poeta lírico de Atenas mantinha relações homossexuais com Pisístrato. A homossexualidade também teve registos históricos reconhecidos de afeição e convivência nesse período.As relações pederastas se espalharam pela Grécia antiga, influenciando os esportes, a literatura, a política, a filosofia, as artes e a comunidade causando, segundo alguns estudiosos, um grande florescimento cultural; também é considerara e valorização dabeleza muscular e a nudez atlética nesse período.
Depois desse breve histórico o que podemos dizer? Podemos dizer que todos esse povos eram profanos porque não tinham Deus nos seus corações e por isso praticavam esses atos abomináveis contra a “natureza humana” ou podemos dizer que a mudança de valores eticos e morais sobre a sexualidade humana (determinando o certo do pecado) foi mudado para atender interesse politicos e militares de dos hebreus, mais especificamente a tribo de Judá que posteriormente terá o nome de judeus. Como todos conhecem os judeus foram escravos dos egipicios fugiram para Canaã chegado na “ terra prometida” foram escravidos pelos assirios , depois pelos babilônios , depois pelos Persas e por fim pelos Romanos. Então, em um dado momento de sua história os judeus perceberam que o único meio de se libertar a escravidão seria aumentando seu contingente populacional para fortalelecer seu exercito ( na época o poder de um povo era estipulado pelo força de seu exército e como antigamente não tinha bomba atômica e armas de exterminio em massa; essa força de uma exercito significava o número de pessoas que ele possuia). Então, desta forma, os Judeus para aumentar seu contigente populacional e liberta-se das escravidão para enfim dominar a “terra prometida”; fazeram uma revolução ética e moral de todos os valores vigentes a época e criaram mitos como de Onã e de Sodoma e Gomorra para recriminar qualquer forma de ato sexual que não estaria destinado a procriação; como por exemplo, sodomia , masturbação e derivados. E então, a partir deste momento passou a santificar e naturalizar o casamento, familia, o homem heterossexual e filhos; e a punir a todos que não se encaixavam nesses parâmetros.
Há algumas passagem no velho testameto que condenam a homossualidade, como por exemplo : “Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é toevah (também no grego bdelygma, ambos significam “impureza” ou “ofensa ritual”).” (Levítico 18:22) e “Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometerão “toevah”. (Levítico 20:13). Evidenciando, assim, dentro dessa perspectiva religiosa os preconceitos eram mais rigorosos aos homens; sobre tudo aos que eram passivos, pois, dessa, forma se igualariam e tornariam inferiores como as mulheres. Vale lembrar que as mulheres por toda historia foram consideradas inferiores moralmente e culpadas pelo pecado original (Se vocês acham isso muito, basta lembrarem se da bula emitida pelo Papa Inocêncio VIII durante 5 de dezembro de 1484, ,na qual desiginava os frades dominicanos James Sprenger e Heinrich Kramer para escreverem um manual Malleus Maleficarum -O Martelo das Feiticeiras-, escrito em 1486 ,visando ensinar os juízes a reconhecerem e punir as bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes. Não precisa nem dizer que milhares de mulheres foram mortas injustamente acusada de bruxarias durante a inquisição e deixando, assim, um imenso legado de repressão, medo e submissão ).
Já no novo testamento passagens como: “Não errais: nem os impuros, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem os ladrões nem os bêbados … herdarão os reino de Deus” (I Coríntios 6:9-10). Representam o controle da sexualidade humana através do medo do inferno. Devida a queda do império romano , invansão babarbaras, feudalismo, peste , caos publico. A igreja catolica passa ser a mais poderosas instituição existente da idade media, tanto financeiramente quanto politicamete; desta forma, então passa a a ter a prerrogativa de dizer a verdade , criar e estipular normas e padrões e normas de condutas a serem seguidos. Então, és que aparece a figura de Tomás de Aquino , considerado por muitos como mais santo dos sabios e o mais sabios dos santos, criador do mecanismo mais eficiente para controlar o comportamento sexual humano na época – mecanismo de controle pelo medo do pecado.
Tomás de Aquino foi o responsável pela pecaminização da qualquer forma de sexo que não fosse destinada a procriação e estipulação de normas de condutas para a copula entre homens e mulheres como por exemplo: o sexo só seria permetido dentro do casamento heterosexual com fins procriativos, não poderia fazer sexo em pé porque não somos bichos , a mulher nunca podeia ficar por cima na relação sexual porque seria contra a natureza divina; E por acaso se as pessoas não seguissem essas normas estariam condenadas a arder no fogo do inferno ou na fogueira da inquisição.
Tal autor inclui a homossexualidade entre os pecados contra naturam- contra natureza- ( não se deve disperdiçar o sêmem em vasos profanos , somente nos vasos sagrado- vagina- para procriação), junto com a masturbação e a relação sexual com animais. Para Tomás, esses pecados sexuais são mais graves do que os pecados secundum naturam, embora estes se oponham gravemente à ordem da caridade, por exemplo: adultério, violação, sedução. Isto porque, para Aquino, a ordem natural foi fixada por Deus e sua violação constitui uma ofensa ao Criador, o que seria para ele mais grave do que uma ofensa feita ao próximo (cf. Suma Teológica, II-II, questão 154, artigo 11, corpo). Santo Tomás de Aquino chega a colocar a prática da homossexualidade no mesmo plano de pecados torpíssimos, como o de canibalismo. A partir de então, devido a enorme influência do pensamento tomista no cristianismo, a palavra “sodomia” popularmente foi-se desvinculando de seu sentido filológico original e passou a ser, em quase todo mundo, conotativa de homogenitalidade, ou então sexo anal, seja este hétero ou homossexual.
Então depois de muitas inquisições; mandando para fogueira sodomitas , hereges, feiticeiras e judeus. A igreja católica começa perder a prerrogativa de ter o poder para dizer a verdade para ciência. O saber religioso devido aos movimentos como renascimento , iluminismo , revolução francesa ( ascenção da buruesia ), revolução industrial foram se tornandos obsoletos. Então, assim,a ciência, , passar a ser o discurso mais conviniente para legitimar os interesse politicos das elites dominantes pós revolução industrial.
Surgi , assim, o cientificismo racista , com teorias como a frenologia, eugenia, darwinismo social; teóricos como Francis Gall, Francis Galton, Paul broca, Gobineau, Lavanter entre outros; Todos esse ,buscavam maneiras, meio que de maneira “inconsciente” de legitimar a superioridade racial, através dos vieses biologicos e cientificos, do homem ,heterossexual, branco, europeu sobre as mulheres, homossexuais, negros, asiaticos e africanos e latinos. Não devemos esquecer que essas teorias serviram como desculpas, fachadas essencialistas e biológicas com o intuito de legitimar “legalmente” a politicas neocolonialisas desses povos sobre os demais.Então , dessa forma, passam a afirmar que a homossexualidade é um disturbo orgânico, perversão da mesma forma que buscavam afirmar biologicmente e cientificamete qe os negros e a mulheres são inferiores aos brancos e homens respectivamente.
Com a passagem do século 18 e o enaltecimento da racionalidade em detrimento da fé; o mecanismo de controle da sexualidade passa não ser mais legitimado pela definição moral de certo ou pecado, e sim, agora, através, da “neutralidade cientifica” do biologicamente normal ou patológico.
Como prova dessa pseudo neutralidade dessa ciência que só fazia repetir valores morais introjetados seculos atrás; podemos citar fatos mirabolantes como A descoberta do espermatozóide, em 1677, motivou a Medicina a se associar à Igreja Católica para qualificar a masturbação como uma doença abominável e um mal moral, uma vez que o espermatozóide veio a ser considerado como um bebê em miniatura. Mas tarde a ciência o século 18 passou a legitimava a companha anti- masturbatoria que a enxergava a masturbação como uma doença que provocava distúrbios do estômago e da digestão, perda do apetite ou fome voraz, vómitos, náuseas, debilitação dos órgãos respiratórios, tosse, rouquidão,paralisias,tuberculose e podendo até causar loucura e enfraquecimento do órgão de procriação a ponto de causar impotência, falta de desejo sexual e ejaculações nocturnas e diurnas.
Outro exemplo é o deSamuel Auguste Tissot que em 1758, publica o “Ensaio sobre as doenças decorrentes do Onanismo”, em que diz que esta doença ataca os jovens e libidinosos e, embora comam bem, emagrecem e consomem seu vigor juvenil. E no inicio do século 19 no dicionário das ciências médicas de Serruer- descrevia o jovem masturbador como esses sintomas fisicos : “pele terrosa, lingua vacilante, olhos cavos, gengivas retraidas e cobertas de ulceraçoes que anunciavam uma degradação escorbutica”.
Então ,desta forma, ficava dificil separar , naquela época, o que era ciência , o que era politica, o que era religiao e o que era verdade. Isso é que nos leva a pensar materialmente da seguinte forma : Como os homossexuais não poderiam suprir os ideais burgueses patriarcais de familia e dar filhos ( mão de obras para o sistema) , para sustentar esta nova forma de politica capitalista ;o pensamento do pecado nevano (introjetados e condicionados ao longo dos séculos pela religião católica e judaica) verticalizou para os conceitos de patológico, doente , anormais e inerentemente pervetidos; fadados, assim, os homossexuais a marginalização e exclusão social. Em decorrência , dessa confusão ideológica de enxergar , não era de se adimirar que muitos cientistas buscassem reverter os homossexualidade na base de muita porrada e tratamento de choques e reprimi-la atravésl de leis penais que buscassem crimilaliza-las. Como por exemplo:
Em 1870, um texto de Westphal intitulado “As Sensações Sexuais Contrárias” definiu a homossexualidade em termos psiquiátricos como um desvio sexual, uma inversão do masculino e do feminino. A partir de então, no ramo da Sexologia, a homossexualidade foi descrita como uma das formas emblemáticas da degeneração. Nessa época já existiam leis que proibiam as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Em 1890, o Codigo penal republicanos brasileiro prévia punição de práticas homossexuais entre homens. Durante o Estado Novo (1940) , o júrista Alcântara Machado redigiu o código penal e introduziu a proposta de criminalizar de maneira explicita homossexual do sexo masculino quando causarem escândalo público; impondo-se ambos os participates detenção até um ano.
Terapias de Choques Elétricos aplicadas por Ugo Cerletti a partir de 1938 para várias finalidades, incluido a tentativa de cura para a homossexualidade utilizando o pressuposto de que se a homossexualidade tem explicações neuro-bioquímicas, então ela é curável. Na mesma linha, a lobotomia, desenvolvida por Antônio Egas Moniz em 1935 também foi aplicada como tratamento da homossexualidade até 1979 na Alemanha.
Em 1968 o DSM a homossesualidade aparecia no capitulo de desvios sexuais,como um tipo de aberração na qualo interesse sexuais são dirigidos primariamente a objetos outros que não pessoas do sexo oposto.
Até a decada de 90 a maioria do spsicologos argumetavam que a homossexualdade era um disturbio psiquico. Até a penultima edição da Classificação Internacional de Doenças ( CID-9) de 1985, esa orientação era formalmente cosiderada patologica.
Então depois, desse breve histórico, fica evidenciado todo o processo de marginalização e exclusão social dos homossexuais. E por mais que estejamos com certa abertura a respeito do tema, leis humanitárias que punam e condenem a discriminação dos grupos minoritários; É ainda muito difícil transgredir anos de condicionamento mental e social. Então, desta forma, corroborando com os estudos de Alessandra Ramos Demito Fleury e Ana Raquel Rosas Torres; atesto o mesmo: os preconceitos em relação aos homossexuais não vem se acabando, e sim, tornado cada vez mais “sutil”, remanescendo ainda os mesmos vieses essencialistas e discriminatórios de séculos atrás; principalmente quando se trata da homossexualidade masculina. Isto porque a escolha de um parceiro sexual oposta ao da maioria estaria transgredindo séculos de condicionamento socias e conceitos de gênero, papéis e scripts de comportamentos “ditos naturalmente masculinos” são reforçados pela nossa sociedade e que foram alicerces da construção de todas as civilizações ocidentais. É necessário que percebamos que esses constructos depreciativos em relação a homossexualidade não vieram do nada , nem são muito menos naturais, e sim, foram criados socialmente ao longo dos séculos para atender demandas e interesse econômicos e políticos; que visavam controlar e disciplinarizar os comportamentos humanos através, principalmente, pela divisão do trabalho dentro de uma sociedade capitalista e construção de uma família “normal” para atender a demanda de darem novos “filhos” para o sistema.
Referências:
Fleury, A. e Torres, A. Análise psicossocial do preconceito contra homossexuais. Estudo de Psicologia (Campinas) 24, 4, 475-486; 2007
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexuais
Foucault, Michel. A História da Sexualidade I (A Vontade de Saber). Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
Foucault, Michel, História da Sexualidade 2: O Uso dos Prazeres, Rio de Janeiro, Graal, 1984
Foucault, Michel Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
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