Carta de Olinda

CARTA DE OLINDA

Nós, defensores do Sistema Único de Saúde – SUS, reunidos no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCO, após discussões com usuários, militantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e acadêmicos, reinvindicamos a realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental (CNSM) nos pautando em vários eventos e documentos:

A III e última CNSM foi realizada em 2001 o que representa um longo período de 8 anos sem a realização de uma Conferência;

Na plenária da ABRASCO durante o VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção de reinvindicação à realização da IV CNSM;

Em 2008 a XIII Conferencia Nacional de Saúde aprovou a indicação da realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental; em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que 2.500 usuários de serviços de saúde mental foram reinvindicaram a realização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido o comprometimento com a realização da IV CNSM;

Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os Estados Brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM;

Reafirmamos e exigimos o cumprimento do compromisso assumido pelo Governo Federal pela realização da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. A realização da IV Conferência foi uma das principais reivindicações feita pelos 2.500 usuários durante a “Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” realizada dia 30 de Setembro de 2009 em Brasília.

Outro aspecto relevante apontado pelos usuários durante a Marcha foi a defesa radical pela consolidação do Sistema Único de Saúde, conquista histórica do Movimento Sanitarista Brasileiro.

 

Propomos ainda que a IV Conferencia Nacional de Saúde Mental:

 

ü      Efetive a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e consolide o modelo de atenção à saúde mental na lógica dos serviços comunitários de base territorial;

ü      Seja convocada intersetorialmente;

ü      Seja convocada impreterivelmente na próxima plenária do Conselho Nacional de Saúde em 11 de Novembro de 2009, afim de garantir sua realização até junho de 2010.

POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL

 

Olinda, 02 de novembro de 2009

Universidade e comunidade

Carta Aberta a Comunidade Acadêmica da Universidade Federal da Bahia

Nos últimos dias toda comunidade acadêmica da UFBA vem intensamente discutindo as questões de segurança no Campus Universitário, tendo como foco o São Lázaro e o PAF de Ondina. Entendemos que é salutar tal discussão, mas que a mesma não está dissociada da realidade enfrentada por toda a cidade de Salvador.

Também nos últimos meses vários jovens dizimados em nossa cidade, todos negros, pobres e moradores de áreas periféricas, dentre elas a própria comunidade do Alto das Pombas, vizinha a FFCH.

Em junho choramos pela morte de quatro jovens, vítimas de disputas de tráfico de drogas que foram violentamente assassinados.

Tal ação nos leva a refletir sobre qual violência estamos discutindo? Se a da omissão da Universidade que ao mesmo tempo em que tão próxima é tão distante dos problemas sociais que a circundam ou da mídia de excessos que sempre aguarda uma tragédia para discutir algum problema que de certa é relevante para sua classe social, ou para angariar mais fundos para manutenção desse modelo de reprodução de injustiças sociais?

Sempre convivemos harmonicamente com a universidade, principalmente pelo fato da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas se confundirem com nosso espaço geográfico.

Mantivemos ao longo de vários anos a nossa autonomia, mas sempre com visão crítica sobre o papel social da mesma e principalmente questionando o formato laboratório que a mesma sempre adotou nos processos de diálogo com a comunidade.

Pensando assim pedimos que ao discutir o problema da violência na UFBA, não seja somente considerado o prisma de quem supostamente ela atinge de imediato, mas compreenda que cobrir de muros, gradearem as unidades educativas e principalmente colocar pessoas despreparadas para fazer a suposta segurança de nada adiantará para alcançar tal finalidade.

Conclamamos pelo bom senso de compreender que tal problema ultrapassa os espaços da UFBA e que se faz necessária uma discussão mais apurada com as Comunidades entorno dos Campi.

Esperamos que os professores, funcionários e estudantes que são protagonistas desta discussão, possam entender que tal problema social não se resolverá numa redoma, tão pouco num grupo seleto de pessoas que se reúnem para a busca de soluções de momentos-crise, mas tomando medidas que ultrapassem as formas tradicionais,ampliando a relação da UFBA com a comunidade, não limitando-se a ações pontuais no semestre, a pesquisa-laboratório com a comunidade ou a antiga compreensão de que não sabemos o que realmente queremos e que não somos capazes de construir como parceiros, um novo modelo de UFBA, que seja verdadeiramente inclusiva, de qualidade e pública para todos.

Salvador, 25 de agosto de 2008
Comunidade do Alto das Pombas

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