ABRASCO Moção de apoio à realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Os participantes do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Recife, de 31 de outubro a 04 de novembro de 2009, vêm manifestar seu apoio à realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) até a data de 30 de junho de 2010.

A realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental vem sendo reivindicada em vários eventos e documentos:

A III e última Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2001 e desde então vem sendo reivindicada a realização da IV CNSM;

No VIII Congresso de Saúde Coletiva, realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção reivindicando a realização da IV CNSM;

Em 2008 a XIII Conferência Nacional de Saúde aprovou indicação da realização da IV CNSM;

A Declaração de São José dos Campos, elaborada durante o XI Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado em agosto de 2009, conclama que o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde procedam à convocação da IV CNSM;

Em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que 2500 usuários de serviços de saúde mental reivindicaram a realização da IV CNSM e  foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido  o comprometimento com a realização da IV CNSM;

Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os estados brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM.

Portanto,  a sociedade brasileira reivindica a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental já!

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