Conceitos básicos

Os estereótipos são crenças, um constructo de base cognitiva e, como tal, fortemente associado aos nossos pensamentos, à nossa imaginação ou até mesmo às nossas fantasias. Definidos como crenças, não devem ser confundidos com a discriminação, um constructo situado além do domínio do pensamento e das fantasias, por estar associado com o plano das condutas, em especial daquelas nas quais alguém é alvo de um tratamento diferenciado, usualmente injusto. Certamente, as condutas discriminatórias podem estar fundamentas, ou quase sempre se sustentam, em estereótipos, donde a necessidade de diferenciar o estereótipo, a crença, da ação resultante do acolhimento dessa crença, a discriminação.

Os estereótipos são crenças

Estereótipos são crenças e crer significa acreditar em algo, acolher como verdadeira uma proposição, uma sentença na qual se afirma algo sobre a realidade. Dada a conotação negativa que os caracteriza, sempre imaginamos que os estereótipos devem ser combatidos. Combatê-los significa, portanto, modificar ou abandonar as nossas crenças. Desafortunadamente não temos por que achar que do nada, ou por muito pouco, simplesmente deixaremos de acalentar crenças acolhidas ao longo de uma vida! Perseveramos em defender aquilo em que acreditamos e isto não se restringe às crenças sobre a nossa própria identidade. A dificuldade em abandonar as crenças é particularmente grave no que concerne às nossas crenças a respeito das outras pessoas, sobre o mundo e sobre a maneira pela qual este funciona (Anderson, Lepper, & Ross, 1980; Anderson, & Lindsay, 1998; Ross, Lepper, & Hubbard, 1975). O apego às crenças, a dificuldade em abandoná-las é um tema central de estudos na psicologia social, sendo particularmente importante no campo de estudos dos estereótipos.

Por mais que acreditemos no poder libertador do saber, o conhecimento, por si, apenas, não é suficiente para reduzir os estereótipos. Conhecer é um empreendimento difícil, especialmente quando a admissão do novo se opõe a aquilo em que acreditamos profundamente, pois exige um enorme esforço cognitivo e precisamos estar animados, motivados e afetivamente envolvidos com o que estamos aprendendo para abandonar o fluxo das experiências habituais e buscarmos novas maneiras de experimentar a vida. Indubitavelmente dispomos de recursos que nos permitem dar conta de viver, assumir responsabilidades, sem que para isso tenhamos de estar a todo o tempo a pensar cuidadosamente em todas as coisas. Estes atalhos mentais, denominados heurísticas, oferecem as respostas que precisamos, de forma quase automática, sem que nos preocupemos muito com o que está acontecendo e sem que cuidemos em refletir cuidadosamente sobre cada uma das nossas ações.

O efeito das heurísticas, no entanto, não elimina a nossa adesão à crença de que nos dedicamos a conhecer, da melhor forma possível, o mundo em que vivemos. A busca da explicação e do sentido das coisas é algo inerente a qualquer um de nós, todos somos assim. A experiência perceptual, aliada ao raciocínio, oferece um suporte bastante razoável para que possamos saber o que está acontecendo no mundo lá fora. Não é porque somos crédulos que deixamos de buscar informações a respeito do ambiente em que vivemos, tanto no que se refere ao mundo físico, quanto ao mundo social (Festinger, 1954). Tentamos diferenciar, e não nos saímos mal nisso, as crenças justificadas daquelas que podem ser consideradas insustentáveis. Este reconhecimento, no entanto, se mostra limitado e os erros de julgamento ao quais estamos sujeitos nos obriga a admitir que a nossa racionalidade é um tanto circunscrita, pois é mais do que comum cometermos erros de raciocínio e nos deixarmos levar pelos vieses de julgamento (Gilovich, Griffin & Kahneman, 2002; Kahneman, Slovic & Tversky, 1982).

A partir do exposto, obrigamo-nos a admitir que se a dúvida é um dos componentes essenciais da episteme, nós, humanos, de modo geral, somos essencialmente crédulos. Essa certeza confirma a centralidade da noção de crenças na psicologia social, levando-nos a aceitar a ideia de que somos as nossas crenças. O papel central das crenças na nossa vida tem sido tradicionalmente acentuado por muitos estudiosos (Bem, 1973; Rokeach, 1981), sendo particularmente significativo para o nosso argumento o modelo realista dependente das crenças (Shermer, 2012), adotado prioritariamente para investigar as causas e as razões pelas quais as pessoas persistem em acolher crenças com diferentes graus de credibilidade.

Figura 2: modelos teóricos das crenças

Conforme observado na figura 2, a concepção realista dependente das crenças difere dos modelos clássicos sobre o crer por abandonar uma noção amplamente aceita pelos estudiosos, a cartesiana, e acolher uma perspectiva diametralmente oposta, a espinosiana (Gilbert, 1991). O fluxo da informação compatível com a perspectiva cartesiana clássica sustenta que para acolher uma crença o agente cognitivo busca ativamente a informação presente no mundo real e inicialmente levanta dúvidas sobre o próprio julgamento avaliativo para, como um bom cartesiano, avaliar sistematicamente cada peça de informação até se sentir apto a proferir um julgamento acerca do valor de verdade daquilo em que ousou crer.

A teoria realista dependente das crenças não apenas postula a existência de um mundo real, como também admite que as pessoas indiscriminadamente professam e difundem teorias sobre as várias dimensões da realidade. O agente cognitivo, a princípio, não tem por que duvidar de nada, pois não dispõe de imediato de recursos cognitivos que o habilite a estabelecer contrastes entre o que observa ou entende e as suas próprias crenças ou as crenças hegemonicamente acolhidas na sociedade em que vive. A dependência do agente em relação aos outros, sejam pessoas da própria família, parentes, amigos, educadores ou especialistas, termina por torná-lo naturalmente inclinado a aceitar os pontos de vista hegemônicos sem estabelecer objeções dignas de nota. Apenas depois de acolhida a crença, o agente pode se dispor a buscar informações adicionais, sobretudo se encontra indícios que lhe permitam duvidar daquilo em que acredita e, com base nessas novas informações, tanto pode vir a desenvolver arrazoados explanatórios que o levará a duvidar daquilo do que crê, quanto elaborar ou buscar explicações compatíveis com os sistemas de crenças previamente acolhidos.

Ao expor os resultados de um estudo conduzido no ano de 2009 sobre as crenças dos estadunidenses Shermer (2011) se mostrou estarrecido (não sem razão!) por algo que igualmente nos parece assustador. Conforme observado na figura 3, os entrevistados, pela ordem de importância, acreditavam em deus, em milagres, no céu, que Jesus Cristo é o filho de deus, nos anjos, na sobrevivência da alma depois da morte, na ressurreição de Jesus Cristo, no inferno, no diabo a quatro e somente lá na rabeira, bem no final da fila, se posicionava a teoria da evolução.

Figura 3: um mar de crenças (percentagem de adesão às crenças)

Parece-nos perturbador que mais pessoas acreditem em anjos do que em hipóteses respaldadas pela comunidade científica. Esta tendência à credulidade (Forgas, & Baumeister, 2019), no entanto, não se restringe apenas aos entrevistados estadunidenses. Em um outro levantamento, desta vez com participantes britânicos, muitos entrevistados asseguraram ser capazes de ler a mente de outras pessoas, de ter premonições, asseguraram terem visto fantasmas ou mesmo que eram dotados da capacidade de antecipar o exato momento em que um ente querido estaria em vias de enfrentar algum infortúnio. No início do período da pandemia de COVID-19 conduzimos, ao lado dos nossos colegas do Laboratório de Estudos dos Processos Psicológicos e Sociais (LEPPPS/UFBa), um estudo no qual encontramos um padrão de resultados muito semelhante e identificamos o quanto as crenças tradicionais continuam sendo acolhidas em um mundo secular como o nosso.

Conforme o grafo, elaborado com o aplicativo Gephi e apresentado na figura 4, a crença em deus foi considerada a mais importante pela maior parte dos respondentes do nosso estudo. Bem mais importante do que isso, no entanto, foi a maneira pela qual os participantes ordenaram a importância das crenças, pois identificamos duas classes de participantes, os que atribuíram sistematicamente uma maior importância às crenças cientificamente justificadas (teoria da evolução, átomos e moléculas, genética, vacinas, big bang e aquecimento global) e aqueles que adjudicaram maior importância às crenças tradicionais (deus, milagres, céu, anjos, diabo, inferno). É interessante assinalar que muitos participantes com maior apego às crenças cientificamente justificadas posicionaram a crença em deus como a mais importante e, em seguida, as demais crenças científicas, um indicador de que as crenças se organizam de uma maneira não necessariamente lógica.

Figura 4: sistemas de crenças tradicionais e cientificamente justificadas

Face ao exposto, não podemos deixar de reconhecer o quanto as pessoas diferem em relação à importância atribuída às coisas e entidades nas quais acreditam. As crenças são decisivas na nossa vida e muitas delas são praticamente impossíveis de serem modificadas. A importância de uma crença deve ser dimensionada levando em consideração as demais crenças a ela relacionadas. As relações entre as várias crenças acolhidas por uma mesma pessoa devem ser interpretadas à luz do conceito de sistemas de crenças. As crenças no interior de um sistema se organizam em termos da dimensão centralidade – periferia, pois algumas são mais centrais do que outras. As crenças mais centrais por certo possuem mais importância para a vida de quem as acolhe. Crenças existenciais sobre a própria identidade, assim como as crenças experienciais sobre a realidade física, são mais centrais e críveis do que crenças baseadas em autoridade ou crenças que se fundamentam em questões de gosto.

Face aos números, não temos como negar a importância das crenças tradicionais, sendo suficiente assinalar quão crédulos somos e quão as crenças são pouco refratárias e imunes às ações educativas. Modificá-las, particularmente as supersticiosas e as que se fundamentam em hábitos mentais, depende de uma combinação na qual deve estar presente o estado de prontidão necessário da pessoa para abandonar aquilo em que acredita, assim como mudanças culturais na visão de mundo acolhida majoritariamente na sociedade, o que depende não apenas de esforços educacionais consistentes, como também de mudanças significativas nos planos econômico, político, social e cultural.

Afinal, é possível abandonar as crenças antigas, aquelas que aprendemos desde a infância e que ajudam a sustentar os nossos preconceitos, substituindo-as por outras menos perniciosas? .

As transformações nos sistemas de crenças não são fáceis, sobretudo porque as crenças não estão isoladas, pois elas se organizam sob a forma de teorias, doutrinas, argumentos, sistemas de pensamento e visões de mundo. A aceitação de uma determinada interpretação de mundo, por exemplo, a concepção cristã da salvação, depende de muitos fatores: as características da pessoa que crê, o seu apego, em maior ou menor grau, ao raciocínio lógico, o meio em que ela foi socializada, assim como de fatores objetivos, como a presença de instituições religiosas e a existência de pregadores da palavra divina. Por ser um sistema, podemos afirmar que as crenças congregam as características básicas de qualquer sistema, pois estão circunscritas a um contínuo geográfico e temporal e sustentam relacionamentos funcionais identificáveis e reconhecíveis entre os seus elementos constitutivos.

Ademais, julgamos importante assinalar que as relações entre os elementos dos sistemas de crenças, embora regidas pelos ordenamentos inerentes ao próprio sistema, não são necessariamente lógicas, sendo possível insinuar que as crenças estereotipadas podem ser representadas mais facilmente como um sistema psico-lógico do que propriamente lógico (Abelson, & Rosenberg, 1958). Por exemplo, muitos dos que atribuíram a importância mais alta a crença em deus, também posicionaram a vacina numa posição privilegiada na hierarquia das crenças, sem que isso impusesse qualquer contradição ao sistema, afinal deus na sua grandeza pode ser considerado o responsável pela criação das vacinas, do big bang e dos demais itens incluídos no sistema de crenças cientificamente justificado.

Além destes elementos inerentes ao próprio processo de crer, uma segunda dificuldade de enfrentamento dos estereótipos se refere a uma dimensão estritamente quantitativa, pois as crenças estereotipadas que fundamentam os preconceitos e a discriminação não são idiossincráticas. Quando falamos de eliminar um estereótipo, por exemplo, o de que as mulheres dirigem mal, não estamos falando apenas de um punhado de gente que acredita nisso e nem que este julgamento se aplique a uma mancheia de garotas velozes. Podemos estimar, por alto, que esta crença estereotipada seja acolhida por milhões de homens e, ironicamente, por centenas de milhares de mulheres. Acolhemos as crenças e nos encarregamos de difundi-las. Podemos falar que dezenas de milhões de brasileiros acreditam numa mesma coisa, ou seja, que cerca de 40 milhões de mulheres habilitadas não são muito hábeis na condução de veículos automotores ou, dito de uma maneira menos eufemística, talvez algo como cinquenta milhões de brasileiros acreditem que quarenta milhões de brasileiras ao volante podem representar perigo constante!

Figura 5: mulher ao volante, perigo constante?

Todo aquele ou aquela que tentou convencer um outro, seja este quem for, qual seja o motivo, reconhece que modificar as crenças de uma, duas ou três pessoas é uma tarefa árdua, mesmo que conheçamos a quem queremos influenciar, saibamos como agradá-la, estejamos cientes dos argumentos a serem enfatizados e conheçamos o tom de voz a ser adotado para persuadi-la. Se multiplicarmos esta situação por milhões, talvez possamos estimar quão difícil pode ser a tarefa de combater os estereótipos.

Estereotipizar não é discriminar

O termo discriminação se refere a uma conduta, mais ou menos perceptível ou claramente manifesta, que pode ser interpretada como um comportamento diferenciado em relação a um membro de um grupo ou de uma categoria social. Ao contrário dos preconceitos que sempre envolvem uma avaliação negativa, uma discriminação, embora usualmente ostente uma conotação negativa, pode ser positiva, em particular nas circunstâncias em que se supõe ser necessário reparar o grupo ou categoria alvo de um tratamento injusto previamente identificado.

Ainda que seja a face mais visível dos fenômenos discutidos na presente obra, uma vez que envolve alguma forma de ação, não é nada fácil definir a discriminação, pois esta se manifesta sob uma infinidade de maneiras, assume contornos muito diversos e acarreta diferentes tipos de consequências. Agrega-se a isto uma faceta muito importante, o efeito cumulativo, pois raramente a experiência de ser discriminado é episódica, pois o alvo tende a conviver repetidamente com situações nas quais é objeto de tratamento diferenciado. Os pesquisadores encontram muitos problemas para conceituar e mensurar apropriadamente a discriminação, sendo imprescindível a adoção de uma abordagem transversal e uma orientação metodologicamente diversificada para a obtenção e análise dos dados que permitam testar e acolher hipóteses cientificamente justificadas sobre o assunto.

Uma vez que a discriminação implica em atos legalmente imputáveis a sua definição deve levar em consideração os elementos legais, sem que esta aproximação venha a significar a perda da especificidade e do rigor científico (Godoi, & Garrafa, 2014; Higa, 2016). Ao definir discriminação, um grupo de especialistas (Blank, Dabady e Citro, 2004) designado pelo governo estadunidense para estabelecer diretrizes condizentes com o estudo da discriminação racial nos Estados Unidos da América, apontou duas dimensões a serem consideradas:

1) discriminar pode envolver o tratamento diferenciado de um determinado grupo em função da sua pertença racial, algo que ocorre quando agentes privados ou públicos adotam ações que ferem o princípio da igualdade e que se encaminham facilmente no sentido de impor desvantagens materiais e simbólicas aos membros de um grupo racial específico; e

2) também ocorre a discriminação quando se observa o impacto de fatores não claramente definidos ou justificados em termos raciais, mas que proporcionam uma clara desvantagem em relação a algum grupo racial, o que ocorre mediante a aplicação de determinadas decisões, não diretamente relacionadas com a dimensão racial, mas que termina por acarretar consequências que afetam de forma negativa e indireta a um determinado grupo racial.

Acreditamos que os princípios acima expostos não se restringem à discriminação racial e podem ser generalizados e aplicados a outras modalidades de discriminação.

Discriminação indireta

Os pesquisadores dedicados a estudar a discrepância eu-grupo reconhecem quão difícil é se reconhecer pessoalmente alvo de discriminações (Forster & Matheson, 1999; Kessler, Mummendey & Leisse, 2000; Ruggiero, 1999). O conceito se refere a uma experiência relativamente comum entre membros de grupos discriminados ou minoritários que solicitados a avaliar se teriam se percebido objeto de discriminação ou de atitudes preconceituosas afirmam que embora o grupo ao qual pertençam tenha sido alvo frequente de discriminação, eles, pessoalmente, nunca passaram por experiência semelhante.

Parece-nos extraordinário é que algumas explicações para este fenômeno podem se transformar em categorias acusatórias, transformando o alvo da discriminação em um sujeito que tende a distorcer a realidade para proteger a autoestima e o autoconceito. Ainda que não duvidemos que se reconhecer como alvo de um tratamento injusto não seja exatamente uma experiência invejável, acreditamos que esta discrepância, mais do que um mecanismo psicológico de defesa do eu ou uma heurística cognitiva, representa uma tradução relativamente acurada da realidade, pois os membros de determinados grupos não encontram dificuldades em reconhecer que a categoria a qual pertencem tem sido objeto de um tratamento diferenciado, mesmo que este tratamento não os tenha afetado diretamente.

Os reflexos destas diferenças de tratamento ou de oportunidades podem se manifestar em vários níveis, a exemplo das condições de educação, trabalho ou renda. Para identificar a existência de alguma modalidade indireta de discriminação os estudiosos tendem a definir uma categoria padrão e a analisar, mediante a aplicação de determinados critérios, as diferenças relativas a alguns destes parâmetros entre o grupo padrão e a categoria que se supõe receber o tratamento diferenciado. No Brasil, como em quase todos os países, geralmente o grupo padrão a partir do qual as comparações são conduzidas se refere aos homens brancos adultos e, com base nessa referência, são estabelecidos contrastes em relação, por exemplo, aos homens negros e às mulheres, brancas e negras (Banuth, & Santos, 2016; Soares, 2000).

No Brasil, bem como em muitos países, as diferenças no acesso à saúde, à educação e a outros serviços públicos e privados entre a população branca e negra são muito acentuadas. Blank, Dabady e Citro (2004), ao sistematizarem as áreas na qual a discriminação racial tem se mostrado de forma mais acentuada, circunscreveram e analisaram cinco domínios nos quais podem ser identificados de forma nítida os impactos da discriminação racial: o trabalho, a educação, a moradia, a justiça e a saúde, conforme observado no quadro 1.

Quadro 1: Domínios nos quais a discriminação racial tem sido documentada

No contexto laboral, o peso da discriminação já está presente antes mesmo da entrada no mercado de trabalho, pois as diferenças de tratamento são encontradas durante o processo de contratação e nas entrevistas de seleção e recrutamento. Uma vez contratado, o impacto da discriminação incide no salário, que não é o mesmo para brancos e negros, nas avaliações e no ambiente de trabalho, muito mais inóspito e carregado para os negros do que para os brancos. No que se refere ao crescimento profissional, a discriminação também interfere na política de promoções, tem um impacto nada desprezível na experiência de desemprego e no retorno ao mercado de trabalho (Borges, & Peixoto, 2011; Irigaray, & Freitas, 2011; Oliveira, & Pimenta, 2016; Paim, & Pereira, 2011).

Na educação, as diferenças se apresentam na proporção de estudantes matriculados, sobretudo nos níveis mais avançados de ensino, e no suporte financeiro para a continuidade dos estudos. Já estudando, as oportunidades são bem mais restritas para o aluno negro em estágios e cursos de aperfeiçoamento e, além de ser discriminado nas notas e avaliações, encontra um ambiente de estudos muito menos confortável e acolhedor. Os gastos com alunos de grupos raciais distintos são díspares e o acesso à educação especial e às formas mais particulares de cuidados educacionais também não são as mesmas para a população branca e negra. O sistema de acompanhamento também é diferente, o que se reflete na alta taxa de abandono de estudantes negros e na obtenção final do grau, muito mais alta entre os estudantes brancos do que entre os negros (Cruz, 2014; Nardi, & Quartiero, 2012).

No que concerne à moradia, as diferenças raciais também são perceptíveis, a começar pela obtenção de empréstimos para a aquisição da residência, nas condições de financiamento e nas hipotecas. O acesso e os custo dos empréstimos também não são os mesmos para brancos e negros, assim como o valor de revenda da propriedade, pois em geral as propriedades imobiliárias dos negros se localizam em regiões bem menos valorizadas (Carvalho, 2014; Urnau, & Sekkel, 2015).

O acesso à justiça e as relações com as forças policiais também são diferenciadas, a começar pela qualidade e tipo de policiamento oferecido para as vizinhanças, assim como no respeito aos direitos durante as ações de busca e de recolhimento daqueles em condição de restrição de liberdade. Quando procura os direitos em órgãos policiais e judiciários, também o tratamento para brancos e negros não é o mesmo, assim como não parece ser a qualidade da representação legal disponível para cuidar dos interesses de cada um desses grupos. As diferenças entre estas duas categorias também se evidenciam entre os que cumprem pena de privação da liberdade, seja nos procedimentos de obtenção da liberdade provisória ou condicional, seja no rigor da aplicação da sentença, muito mais draconiana para negros do que para brancos (Becker, & Oliveira, 2013; Carneiro, 2019).

Finalmente, na área da saúde estas diferenças também se repetem, seja no acesso aos sistemas de cuidados, seja no acesso aos planos de saúde privados. A qualidade dos serviços oferecidos não é a mesma e o impacto dos preços dos serviços de saúde é muito mais deletério no bolso dos negros que no dos brancos (Baumgarten, Peron, Bastos, Toassi, Hilgert, Hugo, & Celeste, 2015; Boccolini, Boccolini, Damacena, Ferreira, & Szwarcwald, 2016; Graham, Lindesay, Katona, Bertolote, Camus, Copeland, Lima, Gaillard, Nargeot, Gray, Jacobsson, Kingma, Kühne, Loughlin, Rutz, Saraceno, Taintor, & Wancata, 2007; Taquette, & Meirelles, 2013).

Certamente a descrição até aqui apresentada é bastante genérica, e por certo algo imprecisa. Os impactos da discriminação racial identificada na literatura especializada estadunidense podem ser mais semelhantes em alguns casos do que em outros em relação à realidade do nosso país, mas isto não invalida a percepção de que as formas indiretas de discriminação continuam a produzir efeitos deletérios entre uma parcela muito significativa da nossa população.

Discriminação direta

Além da discriminação indireta, podemos nos referir às formas diretas de discriminação, em relação às quais os psicólogos sociais de formação psicológica se dedicam mais amiúde. O principal diferencial em relação às formas indiretas se refere à clareza a respeito do agente da discriminação (Pereira, & Souza, 2016) . Se nos referimos, por exemplo, às vicissitudes da discriminação no tratamento da dor no sistema de saúde (Kreling, Pimenta, & Garanhani, 2014), podemos aludir às diversas modalidades nas quais a discriminação se manifesta, por exemplo, na aplicação de analgésicos, anestesias, opioides ou morfina etc. Ainda que existam agentes humanos responsáveis pela tomada de decisão e pela escolha dos cuidados (!!!!) em relação aos pacientes, é o sistema como um todo que pode ser responsabilizado pelas decisões e ações que tanto dano causam aos pacientes. Os agentes individuais representam um elo da cadeia que permite o funcionamento de acordo com as rotinas que sustentam e viabilizam as ações de discriminação. No contexto da discriminação indireta, raramente os agentes individuais podem ser responsabilizados pelos atos de discriminação, ao contrário da discriminação direta na qual esta vicissitude é bem mais comum. Quais as modalidades diretas de discriminação?

Com a finalidade de determinar os níveis pelos quais os preconceitos podem se manifestar, Gordon Allport, um dos mais importantes estudiosos da área, desenvolveu uma escala na qual podem ser diferenciadas as distintas modalidades de expressão da discriminação direta (Allport, 1968), tal como se observa na figura 6.

Figura 6: modalidades de discriminação direta

Em um primeiro nível, a forma menos insidiosa de expressão da discriminação, a antilocução, envolve a enunciação sistemática de julgamentos ou alusões negativas aos membros do grupo alvo do preconceito. Este nível evidencia a existência de um crescente clima negativo em relação ao grupo alvo, que pode ou não vir a se tornar alvo de medidas mais drásticas.

Quem diz o que quer, ouve o que não quer. E pode ouvir, se considerarmos as implicações legais de proferir comentários ácidos, descorteses e se esmerar em contar piadas na presença de alguém que se sita ultrajado pelo teor do que foi dito, algo muito desagradável, a exemplo de uma interpelação pública ou mesmo ser alvo de representação legal. Por certo, atos como deixar escapar um comentário racista ou contar uma piada homofóbica dificilmente são qualificados como ilegais, pois se trata de uma área na qual o conflito entre dizer o que passa pela cabeça e a liberdade de expressão está presente. Para alguns, trata-se de um conflito entre a oportunidade de fazer um gracejo e a censura ao exercício de criatividade, enquanto para outros as admoestações direcionadas a quem cometeu o ato representam esforços em direção à educação para a igualdade e para o cultivo da tolerância entre os diferentes.

Se para o percebedor a questão pode ser a da liberdade de expressão, para o alvo a rejeição verbal decerto cria um ambiente de hostilidade ou, pelo menos, cria uma atmosfera desconfortável para os que são atingidos direta ou indiretamente pelo comentário. A criação de um ambiente de hostilidade é um elemento importante na escala em direção a uma maior discriminação ou intolerância e, por certo, a rejeição verbal desempenha um papel preponderante nesse caminho. A dissertação de Mata (2009) evidencia isto, ao acentuar como este tipo de comentário representa uma parcela significativa dos eventos nos quais a discriminação gera consequências legais. Feagin (1991), ao analisar o contexto específico dos negros de classe média norte-americana, evidenciou que as leis antidiscriminação não são suficientes para inibir a expressão de hostilidades, observando que esta modalidade de discriminação encontra seu lugar preferencial de expressão em espaços públicos, sobretudo nas vias urbanas.

Se considerarmos a questão da responsabilização penal dos atos de fala na rejeição verbal ou mesmo nas condutas não verbais, acreditamos que seja bem difícil que o agente possa vir a ser sancionado. No entanto, é importante assinalar que condutas como as aqui relatadas têm sido consideradas no contexto legal para evidenciar que o alvo foi vítima de um tratamento injusto e que o agente contribuiu sistemática e decisivamente para a criação de um ambiente hostil.

O segundo nível se relaciona com ações como a esquiva e se refere diretamente às tentativas de se furtar ao contato com os membros do grupo ou da categoria alvo do preconceito. A evitação, que ocorre nas circunstâncias em que o agente adota estratégias com a finalidade de dificultar ou mesmo impedir o acesso a determinados bens ou mesmo o contato entre as pessoas do grupo alvo da discriminação com outros grupos sociais.

Uma vez mais nos deparamos com a dificuldade de qualificar um ato desta natureza como um crime racial ou responsabilizar legalmente o agente, uma vez que todo e qualquer ser humano teoricamente tem a liberdade de se associar com quem bem quer e entende. De modo geral, as pessoas se sentem mais confortáveis na presença de alguém do seu grupo ou da categoria social a qual pertence, não sendo incomum, por exemplo, que imigrantes ou expatriados se organizem e mantenham contatos quase que exclusivamente com os membros dos seus grupos nacionais.

Este desconforto com o estrangeiro ou com o diferente acarreta consequências em muitos níveis, embora os efeitos sejam mais devastadores no que concerne à sobrevivência econômica. Black (1995), baseado em um modelo econométrico, conduziu um estudo no qual ficou evidenciado um certo sentimento de ‘desprazer’ em contratar membros de grupos minoritários e de como este sentimento acarreta uma clara discriminação, não apenas reduzindo a possibilidade de contratação, como também impondo níveis salariais mais reduzidos entre os contratados dos grupos minoritários.

Em ambientes mais formalizado, a exemplo dos locais de trabalho, pode ser facilmente observada uma segregação informal e tácita entre os espaços ocupados pelas diferentes categorias de trabalhadores, não sendo incomum o surgimento de zonas segregadas, como a sala da diretoria, o cantinho dos funcionários ou o cafofo da peãozada.

Além da segregação do espaço, a evitação também se manifesta mediante a exclusão das redes de contatos informais de membros de determinadas categoriais sociais, que pode solapar as oportunidades de crescimento na carreira, conforme analisado no estudo de Garcia e Souza (2010), onde são evidenciadas as formas diretas e indiretas de discriminação contra trabalhadores homossexuais que desempenham suas atividades profissionais no setor bancário.

Ainda que a evitação em si não possa ser legalmente qualificada como uma forma de discriminação, a evitação sistemática de contatos com membros de determinados grupos ou categorias sociais pode, e tem sido interpretada, no contexto legal, como um indicador da presença de alguma hostilidade em reação ao membro do exogrupo, o que se torna particularmente flagrante quando este tipo de evitação deixa de ser episódica e se repete de forma sistemática ao longo da jornada de trabalho, durante meses ou anos a fio.

No terceiro nível, a expressão do preconceito é bem mais vigorosa, uma vez que que os comportamentos ou as ações socialmente arranjadas se destinam a prejudicar o grupo alvo, impondo dificuldades das mais diversas ordens. Ao contrário de um ato de fala ou de uma expressão verbal que pode ter escapado ao controle do agente, desvalorizar e desqualificar envolve uma ação intencional por parte do agente, que de modo geral é o resultado de um julgamento explícito no qual atributos do alvo são inferiorizados ou mesmo vilipendiados. Este tipo de julgamento pode ocorrer entre desconhecidos, particularmente nos ambientes laborais ou nas vias públicas, aparecendo amiúde em altercações de trânsito, nas negociações de compra e vendas ou na oferta e aquisição de bens e serviços. Em alguns casos, envolve pessoas que nunca estabeleceram contatos prévios, embora não seja incomum em pessoas envolvidas numa história anterior de relações mais ou menos conflituosas ou, em alguns casos, tipicamente tumultuadas.

Quando se trata de relações entre desconhecidos, o mais comum é que a desqualificação se refira aos atributos da categoria como um todo, o que favorece o uso de estereótipos negativos, embora nas circunstâncias em que o episódio de discriminação envolva pessoas que se conhecem previamente, a estes estereótipos negativos são acrescidos argumentos destinados a acentuar as faltas de habilidades profissionais, pessoais ou mesmo falhas morais.

Ainda que seja durante as altercações que os episódios de desvalorização se tornem mais explícitos, muitas vezes a discriminação pode ser ocorrer de forma pouco ostensiva, sendo particularmente marcante uma forma específica de desvalorização, a invisibilização da categoria, conforme relatado no estudo de Maciel (2014) sobre como as auxiliares de serviços gerais se reconhecem como responsáveis pela realização de serviços desqualificados e o significado que isto acarreta tanto na experiência de invisibilidade, quanto na percepção da ausência de reconhecimento social acerca da importância do trabalho que realizam.

O passo seguinte na escala de discriminação envolve a exclusão, que se manifesta sobretudo por situações como a recusa ao acesso a determinados espaços de ocupação coletiva ou a pura e simples segregação. Ao contrário da discriminação indireta, na qual os efeitos se distribuem de forma não individualizada entre os indivíduos de uma determinada categoria, neste caso é possível identificar quem pessoalmente é responsável por impedir ou negar acesso a bens, objetos ou eventos e, consequentemente, empreender as gestões necessárias para legalmente fazer frente ao ato de discriminação.

Esta forma de discriminação é relativamente comum em ambientes laborais, não sendo raro que a decisão de excluir seja tomada de forma discricionária por parte de alguém com poder de mando nos quadros gerenciais, sem que esta seja uma política da organização como um todo. Em outros casos, a decisão quanto a exclusão faz parte da própria missão ou da diretriz política adotada pela organização, pouco cabendo aos gestores o poder de modificar esta situação. Seja como for, a decisão de excluir é legalmente imputável, pois ela representa o rompimento do princípio de que todos devem ser igualmente tratados.

A exclusão que se manifesta no mundo real também pode se manifestar no ambiente virtual. Em um estudo conduzido entre 2009 e 2010, com colecionadores de brinquedo, West & Thakore (2013) demonstraram que a exclusão racial do mundo real se reproduz no ambiente online, ao reconhecerem que no círculo de amizade dos colecionadores brancos não foram encontrados negros, bem como a exclusão também se estendeu aos brinquedos, que se exprimiu pela completa falta de diversidade racial nos objetos de troca.

No nível seguinte as ações se tornam manifestadamente violentas, pois envolvem tanto ameaças e ataques às pessoas, a exemplo de linchamentos e sequestros, quanto o vandalismo em relação aos bens e objetos em posse dos membros do grupo alvo. Em algumas circunstâncias, os perpetradores dos ataques nem se preocupam em esconder as evidências da discriminação, sendo bem documentada na literatura a extensão dos crimes raciais (Green, McFalls & Smith, 2001).

Ainda que não seja incomum a ocorrência das ameaças e de ataques em vias públicas e entre circunstantes, o mais usual é que eles ocorram em espaços onde as relações entre indivíduos de grupos diferentes sejam mais corriqueiras. Schneider, Hitlan e Radhakrishnan (2000), por exemplo, analisaram como as hispânicas, no contexto específico do ambiente de trabalho nos EUA, enfrentam uma série de ataques que envolvem o uso de expressões e gírias de desqualificação da etnia ou de piadas e gracejos, assim como relataram ataques frequentes contra a integridade física e psicológica.

No último nível, o do extermínio, a ação deixa de se centrar em determinados indivíduos, incidindo de forma indiscriminada em todo e qualquer membro do grupo, que se torna objeto de perseguições e mortes. É importante assinalar que para Allport até mesmo as ações mais mortais, a exemplo dos ataques físicos e do extermínio, podem ser desencadeadas por pessoas normais, sobre as quais não se poderia levantar suspeitas a respeito de algum quadro de patologia psíquica.

O extermínio em massa é o tipo de evento em que coloca o ser humano no limite da sua humanidade. Uma série de condições, alocadas em diversos níveis, devem ser satisfeitas para que eventos que se configuram como um genocídio sejam tolerados em determinado momento da trajetória de uma sociedade. Estas condições, relatadas por Newman e Erber (2002), podem ser observadas no diagrama apresentado na figura 6, no qual podemos identificar aos elementos situados no nível micro, o indivíduo, no nível meso, a família, e no nível macrossocial, a comunidade e a sociedade.

Figura 7: fatores requeridos para a explicação de ações genocidas

No plano individual é importante salientar que nem todos os membros de uma comunidade participam dos atos genocidas, o que nos leva a acreditar que apenas as pessoas com alto nível pessoal de preconceito e com um forte sentimento de hostilidade em relação ao grupo alvo tenham uma participação ativa nos episódios de extermínio. Ainda que o preconceito e a hostilidade proporcionem os vieses de desvalorização do exogrupo, é inimaginável acreditar que os preconceitos e as hostilidades venham sempre a se transformar em genocídio, sendo necessário supor um fator, situado no ambiente familiar, para transformar a atitude negativa em participação em um ato tão reprovável. Neste sentido, é de se esperar que indivíduos oriundos de família que impuseram durante o processo de socialização um estilo autoritário e avesso à tolerância tendam a se envolver em grupos de extermínio.

Estas famílias autoritárias, no entanto, não vivem em um vácuo social, podendo-se esperar que na comunidade em que vivem estejam presentes outras condições facilitadoras, no caso, a presença de lideranças e autoridades que não fazem questão de esconder o seu perfil intolerante e autoritário, assim como uma atmosfera social na qual os atos abertamente hostis patrocinados por estes grupos autoritários sejam aprovados, valorizados e até mesmo incentivados.

È de se esperar, no entanto, que este conjunto explosivo de indivíduos preconceituosos, socializadas numa família autoritária e que transita numa comunidade intolerante não venha, de qualquer modo, a cometer um crime contra a humanidade, o que nos obriga a incluir um fator encontrado no nível da sociedade para completar o quadro geral das condições que levam a um episódio de genocídio. É importante salientar, nesse último caso, que o genocídio ocorre em sociedades cuja população enfrenta condições sociais duras e adversas e na qual os membros do grupo alvo servem como bode expiatório, sendo considerados entes menos humanos, nos quais todos os males do mundo são personificados.

Uma vez diferenciadas as principais modalidades de discriminação, fica claro que nos referimos se tratam de eventos nos quais estão envolvidos diretrizes, ações e condutas individuais as quais não podem ser confundidas com as crenças estereotipadas que oferecem a base de sustentação para as ações.